UE e oito países europeus assinam protocolo do Conselho da Europa sobre a perda de bens de origem criminosa

Título original (Sueco): EU och åtta länder skärper kampen mot kryptobrott

Suécia · Fonte:Kryptovalutaguiden · 18 Oct 2026

A UE e oito países europeus – Geórgia, Grécia, Hungria, Luxemburgo, Mónaco, Montenegro, São Marino e Reino Unido – assinaram a 14 de outubro de 2026 um Protocolo Adicional à Convenção de Varsóvia do Conselho da Europa sobre branqueamento de capitais e perda dos produtos do crime, segundo o Conselho da Europa e a Comissão Europeia. Nenhum país nórdico está entre os signatários. Segundo a Comissão, o protocolo reforça as regras sobre congelamento e perda de bens, gestão de ativos, cooperação policial e judiciária e prevenção do branqueamento de capitais, e o site sueco Kryptovalutaguiden refere que, pela primeira vez, abrange expressamente os criptoativos e os prestadores de serviços de criptoativos. O protocolo está assinado, mas ainda não entrou em vigor: o Conselho da UE ainda tem de decidir sobre a sua celebração, o que exige também a aprovação do Parlamento Europeu, e, por se tratar de um acordo misto, os Estados-Membros da UE também têm de o assinar.

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Fonte primária: Council of Europe

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